CORRUPÇÃO: QUANDO TUDO COMEÇOU?

Em algum momento da história do Brasil, esse fenômeno antidemocrático surgiu. Resta saber o porquê ainda dura tanto.

Mensalão. Lava Jato. CPIs. A corrupção consiste em desonestidade para com o povo, utilização de poder ou de autoridade para conseguir benesses e fazer uso do dinheiro público a fim de alcançar benefício próprio, de integrante da família ou de amigo.

Mas desde quando tudo isso acontece? A corrupção começou no começo! Essa redundância triste é a mais pura realidade. A colonização portuguesa foi marcada por diversas práticas que iam de encontro ao interesse do coletivo, tanto no comércio ilegal do pau-brasil, por exemplo, quanto no tratamento desonesto dos portugueses para com a população indígena. Seguindo a linha do tempo, encontramos costumes desonestos também no período da escravidão. O tráfico de escravos foi proibido em 1850, mas o governo brasileiro tolerava os traficantes, demonstrando uma certa conivência à referida prática.

Por meio desses dois exemplos de momentos históricos, nota-se que o hábito da corrupção nos acompanha desde sempre, da colonização à independência e até os dias atuais. Vale lembrar que a corrupção não está presente apenas no meio político, pois aquele cidadão que descumpre as normas, ou aquele que usufrui do velho “jeitinho brasileiro” a fim de obter algum tipo de vantagem também comete corrupção.

Em meio a tantas notícias relacionadas a essa temática nos amplos canais de comunicação, seja nas redes sociais seja na grande mídia, surge a necessidade de medidas para se tentar aplacar esse péssimo hábito que assola o país. O quadro abaixo apresenta tentativas de reduzir esse obstáculo ao desenvolvimento econômico e social, que gera consequências, pode-se citar a exemplo a redução de investimentos privados e as fraudes eleitorais.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/440092-brasil-possui-diversas-leis-para-punir-corrupcao-mas-aplicacao-e-falha/

Além dessas normas nacionais, existem também esforços internacionais que almejam tal objetivo, como a Convenção da ONU contra a Corrupção, em vigor desde 2005. Já que há inúmeras iniciativas para conter tantos impactos negativos advindos dessa prática, por que ela ainda persiste?

Diante desse questionamento, observa-se que a sensação de impunidade, visto que 97% dos crimes de corrupção no Brasil ficam impunes, é uma das causas que mais contribui para a continuidade da corrupção, tanto por parte dos corruptos quanto dos corruptores. Dentre os aspectos, os quais fazem com que essa sensação exista, estão as leis permissivas (que apresentam punições leves e inúmeras possibilidades de recursos judiciais), o sistema tributário complexo (o qual não permite entendimento completo e simplificado para a população) e a morosidade da justiça.

Desse modo, como afirmam o especialista em combate à corrupção Dan Hough e o especialista em corrupção Robert Klitgaard, não é possível acabar totalmente com esse mal. Não obstante, há exemplos internacionais de sucesso no combate à corrupção. Por exemplo, na Geórgia o problema central era a questão da transparência e uma das medidas tomadas foi a criação de uma plataforma pública online para realizar as licitações, facilitando, assim, o controle externo. Em Hong Kong imperava uma situação de corrupção sistêmica (governo local, sistema de justiça, empresas e população) e o meio de combate principal utilizado foi a educação e a prevenção, e não somente a punição.

Portanto, o enfrentamento da corrupção deve ser encarado como princípio transversal na gestão pública, fazendo uso de recursos pedagógicos, legais, processuais e de cooperação entre órgãos, com vistas a se diminuir os efeitos desse problema.

Sobre a autora

Raira Melo é servidora pública estadual da Bahia, pesquisadora do campo de públicas, graduada em Gestão Pública e graduanda em Administração Pública.

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